Direito para Startups

Caso esteja constituindo sua empresa, apontaremos o melhor caminho: seja uma Ltda ou uma S.A. de capital fechado, de modo que elaboraremos:

• Contrato Social - Ltda.

• Estatuto Social - S.A

• Acordo de Acionistas / Sócios

• Demais atos e contratos necessários para a estruturação da sua startup e da sua empresa inovadora.

• Além disso, analisamos os riscos jurídicos relacionados ao negócio.

Nossos serviços também abrangem a elaboração personalizada de muitos acordos e contrato complexos, tais como:

• Reorganização Societária

• Fusões e aquisições (M&A)

• Contrato de aquisição de ações (Share Purchase Agreement)

• Stock Option

• Vesting

• Cláusula de bloqueio

• Período excessivo de vesting

• Não-concorrência

• Smart Money

• NDA (Non-Disclosure Agreement)

• Memorandos de Entendimento (MOU)

• Acompanhamento em Due Diligence para venda da Empresa

• Termos de Uso

• Política de Privacidade

• Contratos de Investimento-Anjo (Mútuo Conversível) ou de Novos Sócios Investidores

• Contratos de mútuo de outra modalidade

Também entregamos os seguintes itens:

• LGPD
• Legal design: comunicação do direito com o consumidor final
• Compliance: Código de Conduta e Código de Ética, procedimentos internos de integridade

As startups precisam de um modelo de negócio que possa crescer e se adaptar às incertezas do mercado. Para isso, elas devem buscar lucros sustentáveis e estabilidade financeira.

Nós oferecemos serviços jurídicos que ajudam as startups a definir e proteger seu modelo de negócio. Também orientamos sobre as melhores formas de captar recursos financeiros, seja por bootstraping, seed capital ou family & friends.

Nossas soluções jurídicas são seguras e criativas para todas as fases da startup (formação, validação e crescimento).

Trabalhamos em parceria com economistas, publicitários e administradores para dar conselhos jurídicos baseados em conhecimento de mercado.

Na primeira reunião, assinamos um NDA (non-disclosure agreement), que é um contrato de confidencialidade. Assim, sua startup fica protegida desde o começo, inclusive para falarmos sobre a propriedade intelectual. Esse é um resumo do que fazemos.